Política de Privacidade

MeuBicho — versão de protótipo

Este documento explica, em linguagem simples, que dados o MeuBicho guarda e porquê. Não é um texto jurídico definitivo — antes de usares este site com o público em geral, faz sentido teres isto revisto por um jurista.

Quem é o responsável pelos teus dados

É a este contacto que te deves dirigir para exercer os teus direitos (ver em baixo).

Que dados guardamos

• Conta: nome, email, telemóvel (opcional) e a tua palavra-passe — nunca em texto simples, sempre com uma função de hash (bcrypt), o que significa que nem quem gere o site consegue ler a palavra-passe original. Se pedires para mudar de email, o email novo fica guardado à espera de confirmação (o link vale 48 horas); até o confirmares, continuas a entrar com o antigo.
• Entrar com a conta Google: se usares o botão «Entrar com a conta Google», a Google diz-nos — só depois de tu escolheres a conta e aceitares — o teu nome, o teu email (e se a Google já o confirmou) e um identificador da tua conta Google, que nunca muda. Guardamos o identificador e o email dessa conta, para te reconhecermos da próxima vez, e a data em que a ligaste. Não recebemos a tua palavra-passe da Google, nem acesso a mais nada da tua conta Google. Podes desligar a conta Google no Perfil («Editar»), se a tua conta tiver palavra-passe.
• Associações e abrigos: se pedires a verificação como associação, o nome da associação, o NIF (NIPC) e a apresentação que escreveres. O nome e a apresentação aparecem nos teus anúncios e na tua página pública; o NIF só é visto pela administração, para confirmar os dados. Se a associação escrever o seu próprio questionário de adoção, guardamos as perguntas e a data em que mudaram.
• Anúncios: os dados que preenches ao publicar (espécie/raça, idade, sexo, preço, distrito e concelho, descrição, fotos, e — se os indicares — se o animal está vacinado, esterilizado e desparasitado) e, quando os indicas, o número de registo de criador, o número do livro de origens, os números de microchip do animal e da mãe e o número de crias da ninhada. Estes números aparecem no anúncio, à vista de todos, porque a lei (Lei n.º 95/2017) obriga os anúncios de venda a mostrá-los. Nos anúncios de animais perdidos ou encontrados, também o dia em que o animal se perdeu (ou foi encontrado) e a zona que indicares — à vista de todos, para ajudar a encontrá-lo; não ponhas lá a tua morada.
• Mensagens: o conteúdo das conversas entre compradores e vendedores, incluindo as fotos que enviares numa conversa (só as duas pessoas da conversa as conseguem abrir), e até que mensagem cada pessoa já leu (para mostrar «Visto»). Nos pedidos de adoção, as respostas ao questionário (o do MeuBicho, ou o da associação) vão como primeira mensagem da conversa, para a associação as ler. Para te proteger de burlas, um programa procura nas mensagens palavras típicas das burlas (pagamentos adiantados, transportadoras, pedidos para sair do site) e mostra um aviso a quem as recebe. Ninguém lê as tuas mensagens para isto; a administração só as consulta se for preciso para investigar uma denúncia ou por obrigação legal.
• Denúncias: se denunciares um anúncio, uma avaliação ou uma pessoa, guardamos o motivo que escolheres e o que escreveres, e a decisão da administração. Se denunciares sem conta, guardamos também o nome e o email que indicares — só para te confirmarmos que a denúncia chegou e te dizermos o que foi decidido. Quem foi denunciado não sabe quem o denunciou. Se denunciares uma conversa em que participas, a equipa pode ler as mensagens dessa conversa (e só dessa) para decidir; cada leitura fica registada no registo interno do painel.
• Suspensões: se a administração suspender uma conta, guarda a data e o motivo.
• Sinais de segurança das contas: para perceber se alguém que foi suspenso voltou com outra conta, guardamos «impressões digitais» de alguns dados da conta — o aparelho (um número ao calhas no cookie mb_dev), o email sem pontos nem «+etiquetas», o telemóvel, o nº de registo de criador, o NIF, o endereço IP e as «impressões digitais» das fotos dos anúncios. Não guardamos os valores: só um código feito a partir deles (HMAC-SHA256 com uma chave secreta do servidor), que serve apenas para comparar com as contas suspensas. Se uma conta coincidir com uma conta suspensa, a equipa vê o alerta e decide; com um sinal forte, os anúncios ficam escondidos até essa decisão. Ninguém é suspenso automaticamente.
• Avisos guardados: se pedires para ser avisado(a) de anúncios novos, guardamos os filtros que escolheste (categoria, distrito, concelho, pesquisa, venda, adoção ou perdidos e achados, preço, sexo, saúde) e se queres o aviso por email, por notificação, ou pelos dois.
• Avisos de descida de preço: se um anúncio que guardaste nos favoritos baixar de preço, avisamos-te (podes desligar isto no Perfil). Para não repetir o aviso, guardamos a data do último aviso de cada anúncio.
• Destaques: se comprares um destaque, guardamos o registo do pedido — a data, o pacote, o preço, o anúncio, e o teu nome e email. Quando os pagamentos forem reais, os dados do pagamento (cartão, MB WAY, etc.) são tratados pelo serviço de pagamentos escolhido, e nunca passam pelo MeuBicho.
• Visualizações: contamos quantas pessoas veem cada anúncio, para quem anunciou ver as estatísticas (só essa pessoa as vê). Para não contar a mesma pessoa várias vezes no mesmo dia, usamos o número da conta, se tiveres sessão iniciada; se não, um código baralhado feito a partir do endereço IP e do browser, que muda todos os dias e não permite saber quem és. O detalhe de cada dia é apagado ao fim de 90 dias — fica só o total de visualizações do anúncio.
• Avaliações: se avaliares alguém, a avaliação (estrelas, comentário e o nome do anúncio) fica pública no perfil dessa pessoa, com o teu primeiro nome e a inicial do apelido. Se responderes a uma avaliação que recebeste, a resposta também fica pública, por baixo dela.
• Notificações: se as ativares, guardamos o endereço técnico que o teu browser nos dá para te enviar notificações. Esse endereço não inclui o teu número nem o teu nome, e é apagado quando desativas as notificações ou terminas a sessão nesse aparelho.
• Página pública: o teu nome, desde quando estás no MeuBicho, as verificações, as avaliações que recebeste e os teus anúncios disponíveis aparecem na tua página pública. O teu email e o teu telemóvel nunca aparecem lá.
• Perfil de criador e identidade: se pedires o perfil de criador, o nome do criadouro e o número de registo de criador que indicares (aparecem no teu perfil público depois de confirmados). Para confirmar o número, comparamo-lo — a ele e ao nome que indicares — com a lista pública dos alojamentos com fins lucrativos que a DGAV publica no seu site: se o número e o nome estiverem lá, numa linha de criação, o perfil fica verificado logo; senão, a equipa confirma à mão. Dessa lista guardamos só o número, o nome, a região e a atividade de cada linha (nunca as moradas), descarregamo-la uma vez por semana para estar em dia, e não a mostramos em lado nenhum do site. Se a equipa verificar a tua identidade (por exemplo, numa videochamada em que mostras um documento), guardamos só a data e uma nota de como foi verificada — não guardamos cópias do documento.
• Perfil público: o «sobre mim», a localização (distrito e concelho) e as ligações para redes sociais ou site que escreveres aparecem no teu perfil público. O email e o telemóvel nunca aparecem.
• Respostas rápidas: as mensagens prontas que guardares para responder mais depressa (só tu as vês).
• Serviços: se criares uma ficha de um negócio (veterinário, hotel, loja…), o nome, o tipo, a morada, o telefone, o email, o site, o horário, a descrição e a fotografia ficam públicos enquanto a ficha estiver a aparecer. O NIF, se o indicares, serve só para a fatura e não é publicado.
• Dados para a fatura: se indicares um NIF e um nome ao comprar um destaque, ficam guardados com o pedido, para a fatura.
• Verificação automática dos anúncios: quando publicas ou editas um anúncio, o servidor calcula uma pontuação de risco (fotos iguais às de outros anúncios — comparadas por uma «impressão digital» da foto calculada no teu browser —, preço muito abaixo do costume, palavras típicas das burlas, contactos no texto). A pontuação e as razões só são vistas pela equipa, que decide; nada é retirado automaticamente, e nenhum serviço de fora é usado.
• Confirmação e aceitação: se já confirmaste o teu email, e a data e hora em que aceitaste os Termos de Uso e esta Política, ao criares a conta.
• Finais felizes: se contares a história de um animal que deste, vendeste, adotaste ou compraste pelo MeuBicho, guardamos o texto, a foto (se a puseres) e o anúncio a que diz respeito. A história fica pública, com o teu primeiro nome e a inicial do apelido (ou o nome da associação), o nome, a raça e a terra do animal. Podes apagá-la quando quiseres.
• Animais importados das associações: uma associação verificada pode indicar o endereço da lista dos seus animais para adoção (uma folha de cálculo ou o seu site). Guardamos esse endereço e o momento em que a associação confirmou que tem o direito de publicar os animais e as fotos; de 6 em 6 horas lemos a lista e criamos ou atualizamos os anúncios dela, descarregando as fotos para o nosso servidor.
• Feiras de adoção: as associações verificadas que anunciam uma feira publicam o nome, o dia e a hora, o sítio, a descrição e, se o indicarem, a localização exata. Ficam públicas até ao fim da feira.
• Avisos de animais abandonados: se deixares um aviso no mapa de animais abandonados, guardamos o animal (cão, gato ou outro), a descrição e a foto que escolheres e a localização exata do sítio, tirada do GPS do teu telemóvel no momento do aviso (só com a tua autorização no browser), com a margem de erro. O aviso aparece no mapa a toda a gente durante 30 dias (ou até o dares por resolvido ou o apagares), sem o teu nome: só a equipa do MeuBicho sabe que conta o deixou, para casos de abuso. Atenção: a localização e a foto ficam públicas — não fotografes pessoas nem matrículas.
• Contagem de visitas ao site: para sabermos quantas pessoas visitam o MeuBicho, contamos as páginas abertas — sem cookies e sem guardar o teu IP. Para contar cada visitante uma só vez por dia, guardamos uma impressão digital do IP e do browser, baralhada com uma chave que muda todos os dias; no dia seguinte é apagada e já não dá para a ligar a ninguém. Guardamos também quantas vezes foi aberta cada página (por exemplo, a de um anúncio), sem dizer por quem. Para o painel mostrar quem está online agora, o servidor lembra-se, só em memória e por 5 minutos, de que contas fizeram algum pedido.
• Instalações da app: quando abres a app do MeuBicho (ou o site instalado no ecrã inicial), ela avisa o servidor — no máximo uma vez por dia — com um número ao calhas guardado no teu telemóvel e o tipo de app (Android, iPhone ou web). O servidor guarda só uma impressão digital desse número, o dia em que a app abriu pela primeira vez e a última vez que foi usada, para contar as instalações. Não fica nada que te identifique (nem a conta, nem o IP).
• Sessão: enquanto tens sessão iniciada, o servidor guarda qual é a tua conta, ligada a um número aleatório que fica no cookie do teu browser.

Para que usamos estes dados, e com que fundamento

• Para o serviço funcionar (execução do contrato que aceitas ao criar a conta): mostrar os teus anúncios, permitir o login, guardar as tuas conversas, favoritos e avisos.
• Para cumprir a lei: mostrar nos anúncios de venda os números que a lei exige, e guardar os registos de pagamentos dos destaques.
• Para proteger quem usa o site (interesse legítimo): confirmar o email, limitar o número de anúncios, conversas e mensagens por dia, filtrar palavras ofensivas, avisar sobre mensagens suspeitas, esconder anúncios muito denunciados, suspender contas que não cumpram os Termos de Uso e perceber quando uma conta suspensa volta com outra conta (os sinais de segurança).

Não vendemos nem partilhamos os teus dados com terceiros para publicidade.

Usamos o teu email apenas para te enviar: o link de confirmação do email (e do email novo, se o mudares), o link de recuperação da palavra-passe, o aviso de que a tua palavra-passe ou o teu email foram alterados, um aviso quando alguém te envia mensagens (no máximo um a cada 10 minutos por conversa, e só se não estiveres com o site aberto), a confirmação de um destaque que compraste, o aviso de que um destaque ou um anúncio teu está a acabar, avisos da administração sobre os teus anúncios ou a tua conta (com o motivo), a resposta ao pedido de verificação como associação, o aviso de que ligaste a tua conta Google, a confirmação e a decisão de uma denúncia que fizeste, o aviso de que responderam a uma avaliação tua, os avisos de anúncios novos que tu próprio(a) pediste e os avisos de descida de preço dos teus favoritos. Os avisos de mensagens, de anúncios e de preços só são enviados depois de confirmares o email. Não enviamos publicidade.

Quanto tempo guardamos

Os teus dados ficam guardados enquanto a tua conta existir. Se eliminares a conta, o teu perfil, os teus anúncios, as tuas conversas, os teus avisos, as avaliações que escreveste e as que recebeste, os aparelhos com notificações ativas e as tuas sessões são apagados permanentemente da base de dados.

Os anúncios expirados (ao fim de 30 dias) saem da lista, mas continuam no teu Perfil até os eliminares, para os poderes renovar.

As sessões terminam ao fim de 30 dias sem usares o site, ou quando terminas a sessão — e também quando mudas a palavra-passe (em todos os aparelhos).

Há uma exceção: se uma conta for eliminada ou suspensa pela administração do site (por exemplo, por não cumprir os Termos de Uso), o registo interno de ações da administração guarda o nome e o email dessa conta, para ficar um histórico do que foi feito.

Também os registos de destaques comprados (data, pacote, preço, nome e email) ficam guardados depois de a conta ser eliminada, porque a lei obriga a conservar os registos de faturação durante vários anos.

Os dados de quem denunciou sem conta (nome e email) são apagados 6 meses depois de a administração decidir a denúncia.

Os sinais de segurança de uma conta são apagados 12 meses depois da última vez que foram usados (e logo, se eliminares a conta). Os de uma conta suspensa ficam enquanto ela estiver suspensa.

Para não se perder tudo numa avaria, o servidor guarda todos os dias uma cópia de segurança da base de dados, e fica com as dos últimos 7 dias; as fotos que deixam de ser usadas também ficam esses dias antes de serem apagadas. Por isso, o que eliminares pode continuar nessas cópias até 7 dias, até elas serem substituídas. A administração pode também descarregar uma cópia completa, guardada em local seguro e só para repor o site.

Os teus direitos

• Podes pedir para ver os dados que temos sobre ti, corrigi-los, apagá-los, limitar o seu uso, opor-te a um tratamento, ou recebê-los num formato que possas levar para outro serviço — escreve para o contacto indicado em cima.
• Podes descarregar os teus dados a qualquer momento, no separador Perfil («Descarregar os meus dados»): um ficheiro ZIP com tudo o que guardamos sobre a tua conta (num ficheiro que qualquer programa consegue ler) e as fotos dos teus anúncios e das tuas conversas. As conversas incluem as mensagens da outra pessoa, porque fazem parte da conversa.
• Podes corrigir o teu nome, o teu telemóvel e o teu email no Perfil («Editar»).
• Podes eliminar a tua conta a qualquer momento, no separador Perfil.
• Podes recuperar o acesso à tua conta através do link "Esqueceste-te da palavra-passe?".
• Podes remover os teus avisos de anúncios novos, e desligar os avisos de descida de preço, a qualquer momento, no separador Perfil.
• Se achares que os teus dados não estão a ser bem tratados, podes apresentar queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Com quem partilhamos os teus dados

Não vendemos os teus dados nem os usamos para publicidade. Para o site funcionar, alguns dados são tratados por empresas que trabalham por nossa conta (subcontratantes): só os podem usar para nos prestar o serviço, e estão obrigadas por contrato a protegê-los.

• Alojamento (é onde o site corre e a base de dados fica guardada): o MeuBicho está alojado na Render, em servidores na União Europeia (Frankfurt, Alemanha).
• Envio de emails: os emails ligados à tua conta (confirmação, recuperação da palavra-passe, avisos) saem através de um serviço de envio de email. Enquanto o site está só no computador de quem o gere, não sai nenhum email — ficam escritos na consola.
• Pagamentos dos destaques: quando os pagamentos forem a sério, são tratados por um serviço de pagamentos (por exemplo, a Stripe). Os dados do cartão ou do MB WAY são escritos diretamente nesse serviço e nunca passam pelo MeuBicho.
• Entrar com a Google ou com a Apple e notificações: se usares estes botões, ou se ativares as notificações, a Google, a Apple ou a Mozilla tratam esses dados (ver a secção a seguir).

Alguns destes serviços (por exemplo, a Stripe, a Google ou a Apple) podem tratar dados fora da União Europeia. Nesse caso, a transferência é protegida pelas regras do RGPD — uma decisão de adequação da Comissão Europeia ou as cláusulas contratuais-tipo. Só damos dados a tribunais ou a autoridades quando a lei nos obriga.

Se houver uma falha de segurança

Protegemos os teus dados com as medidas já descritas (a palavra-passe guardada só como hash, a ligação cifrada por https, cópias de segurança e acesso restrito à administração). Mesmo assim, se alguma vez houver uma falha de segurança que ponha os teus dados em risco, comunicamo-la à CNPD em 72 horas depois de a conhecermos, como manda o RGPD; e, se houver um risco elevado para ti, avisamos-te também diretamente, a dizer o que aconteceu e o que podes fazer.

Cookies e serviços de terceiros

Usamos um único cookie técnico, necessário para manteres a sessão iniciada (e, só para a equipa do MeuBicho, um cookie do painel de administração para «confiar neste computador»). Não usamos cookies de publicidade ou de rastreio de terceiros. Os pormenores estão na Política de cookies.

Algumas coisas ficam guardadas só no teu aparelho, no armazenamento local do browser, e não nos são enviadas: os vistos recentemente (os números dos últimos anúncios que abriste — quando a página mostra essa lista, pede-nos esses anúncios pelo número), as respostas ao questionário «Qual é o animal ideal para mim?», o tema claro ou escuro e os avisos que fechaste. Se usares «perto de mim» nos filtros, o browser pede-te autorização para saber onde estás; a localização é usada só no teu aparelho para escolher o concelho mais perto, e não nos é enviada.

O site não carrega nada de outros sites — nem letras (como o Google Fonts), nem estatísticas, nem publicidade: o teu browser só fala com o MeuBicho. A única exceção é o botão «Entrar com a conta Google», se o usares: leva-te à página da Google (que tem a sua própria política de privacidade), e volta ao MeuBicho quando escolheres a conta. As notificações no telemóvel, se as ativares, passam pelo serviço de notificações do teu browser (Google, Apple ou Mozilla), como em qualquer site.

Para o site funcionar como uma app (abrir mais depressa, e mesmo sem internet), o teu browser guarda uma cópia do site e das fotos dos anúncios que já viste. Essa cópia fica só no teu aparelho e não é usada para te seguir.

Enquanto tens o site aberto com sessão iniciada, o teu browser mantém uma ligação aberta ao servidor, para as mensagens chegarem na hora. Enquanto essa ligação está aberta, o servidor sabe que tens o site aberto (e não te manda emails de mensagens que já estás a ver) — isto fica só na memória do servidor e não é guardado.

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