Que animais posso anunciar

A lista completa, com as regras do continente, dos Açores e da Madeira.

No MeuBicho só se anunciam as raças e espécies desta lista. Assim, ninguém anuncia animais selvagens, espécies proibidas ou invasoras — e quem procura encontra tudo arrumado. Se faltar uma espécie que possa ser anunciada, diz-nos (Contactos).

🐶 Cães

Barbado da Terceira · Cão da Serra da Estrela · Cão da Serra de Aires · Cão de Água Português · Cão de Castro Laboreiro · Cão de Fila de São Miguel · Cão de Gado Transmontano · Cão do Barrocal Algarvio · Perdigueiro Português · Podengo Português · Rafeiro do Alentejo · Affenpinscher · Airedale Terrier · Akita Americano · Akita Inu · Basenji · Basset Hound · Beagle · Bearded Collie · Bichon Frisé · Bichon Havanês · Bichon Maltês · Bobtail · Boerboel · Boiadeiro Australiano · Boieiro de Berna · Bolonhês · Border Collie · Border Terrier · Boston Terrier · Boxer · Braco Alemão de Pelo Curto · Braco Húngaro (Vizsla) · Braco Italiano · Bull Terrier · Bulldog Americano · Bulldog Francês · Bulldog Inglês · Bullmastiff · Cairn Terrier · Cane Corso · Caniche · Cão de Água Espanhol · Cão de Crista Chinês · Cão de Montanha de Entlebuch · Cão de Montanha dos Pirenéus · Cão de Santo Humberto (Bloodhound) · Cão Lobo Checoslovaco · Cavalier King Charles Spaniel · Chihuahua · Chin Japonês · Chow Chow · Cocker Spaniel Americano · Cocker Spaniel Inglês · Collie · Coton de Tuléar · Dálmata · Dobermann · Dogo Canário (Presa Canario) · Dogue de Bordéus · Épagneul Bretão · Eurasier · Flat-Coated Retriever · Fox Terrier · Galgo · Galgo Afegão · Galgo Espanhol · Galgo Italiano · Golden Retriever · Grande Boieiro Suíço · Grande Dinamarquês · Griffon de Bruxelas · Hovawart · Husky Siberiano · Jack Russell Terrier · Kelpie Australiano · Kooikerhondje · Labrador Retriever · Lagotto Romagnolo · Leonberger · Lhasa Apso · Lulu da Pomerânia · Malamute do Alasca · Mastim Espanhol · Mastim Napolitano · Mastim Tibetano · Norfolk Terrier · Nova Scotia Duck Tolling Retriever · Papillon · Parson Russell Terrier · Pastor Alemão · Pastor Australiano · Pastor Belga Malinois · Pastor Branco Suíço · Pastor da Ásia Central · Pastor de Beauce · Pastor de Shetland · Pastor do Cáucaso · Pastor dos Pirenéus · Pastor Holandês · Pastor Maremano-Abruzês · Pequinês · Pinscher Alemão · Pinscher Miniatura · Pointer Inglês · Pug · Rhodesian Ridgeback · Saluki · Samoyedo · São Bernardo · Schipperke · Schnauzer Gigante · Schnauzer Médio · Schnauzer Miniatura · Scottish Terrier · Setter Gordon · Setter Inglês · Setter Irlandês · Shar Pei · Shiba Inu · Shih Tzu · Spitz Alemão · Spitz Japonês · Springer Spaniel Inglês · Teckel (Dachshund) · Terra Nova · Terrier Tibetano · Weimaraner · Welsh Corgi Cardigan · Welsh Corgi Pembroke · West Highland White Terrier · Whippet · Yorkshire Terrier · American Staffordshire Terrier · Cão de Fila Brasileiro · Dogue Argentino · Pit Bull Terrier · Rottweiler · Staffordshire Bull Terrier · Tosa Inu

Cão da Serra da Estrela: Pelo comprido · Pelo curto
Cão de Água Português: Pelo encaracolado · Pelo ondulado
Cão do Barrocal Algarvio: Pelo comprido · Pelo curto
Podengo Português: Grande de pelo cerdoso · Grande de pelo liso · Médio de pelo cerdoso · Médio de pelo liso · Pequeno de pelo cerdoso · Pequeno de pelo liso
Bull Terrier: Miniatura · Standard
Caniche: Anão · Grande (Standard) · Médio · Toy
Cão de Crista Chinês: Powderpuff · Sem pelo (Hairless)
Chihuahua: Pelo comprido · Pelo curto
Collie: Pelo comprido (Rough) · Pelo curto (Smooth)
Fox Terrier: Pelo cerdoso · Pelo liso
Jack Russell Terrier: Pelo cerdoso · Pelo liso · Pelo quebrado
Pastor Alemão: Pelo comprido · Pelo curto
Spitz Alemão: Grande · Médio · Pequeno · Wolfspitz (Keeshond)
Teckel (Dachshund): Kaninchen de pelo cerdoso · Kaninchen de pelo comprido · Kaninchen de pelo curto · Miniatura de pelo cerdoso · Miniatura de pelo comprido · Miniatura de pelo curto · Standard de pelo cerdoso · Standard de pelo comprido · Standard de pelo curto
Cão de Fila Brasileiro: Fulvo (amarelo) · Preto · Tigrado
Pit Bull Terrier: Blue Nose (nariz azul) · Red Nose (nariz vermelho)

E «Raça indeterminada (cruzado)». Raças potencialmente perigosas (American Staffordshire Terrier, Cão de Fila Brasileiro, Dogue Argentino, Pit Bull Terrier, Rottweiler, Staffordshire Bull Terrier e Tosa Inu): a venda e a adoção só por criadores verificados, com registo no livro de origens (LOP); cruzamentos destas raças não são aceites; qualquer pessoa pode anunciar um destes cães perdido ou encontrado. Ver Cães potencialmente perigosos.

🐱 Gatos

Abissínio · American Bobtail · American Curl · American Shorthair · Angorá Turco · Azul-russo · Balinês · Bengal · Birmanês · Bobtail Japonês · Bombaim · British Longhair · British Shorthair · Burmês · Burmilla · Chartreux · Cornish Rex · Devon Rex · Egípcio Mau · Europeu Comum · Exótico de Pelo Curto · Havana Brown · Himalaia · Khao Manee · Korat · Kurilian Bobtail · LaPerm · Lykoi · Maine Coon · Manx · Munchkin · Nebelung · Neva Masquerade · Norueguês-da-floresta · Ocicat · Oriental · Persa · Peterbald · Pixie-bob · Ragamuffin · Ragdoll · Savannah · Scottish Fold · Selkirk Rex · Serengeti · Siamês · Siberiano · Singapura · Snowshoe · Sokoke · Somali · Sphynx · Thai · Tonquinês · Toyger · Turco Van

American Curl: Pelo comprido · Pelo curto
LaPerm: Pelo comprido · Pelo curto
Manx: Pelo comprido (Cymric) · Rumpy (sem cauda) · Stumpy (cauda curta)
Oriental: Pelo curto · Pelo semilongo
Scottish Fold: Orelhas direitas (Straight) · Orelhas dobradas (Fold)
Selkirk Rex: Pelo comprido · Pelo curto

E «Raça indeterminada (cruzado)». Na Madeira, não se aceitam vendas nem adoções de gatos: o gato está na lista regional de espécies invasoras.

🐦 Aves

Agapornis · Canário · Diamante-de-gould · Diamante-mandarim · Manon · Ninfa (Calopsita) · Periquito-australiano · Pombo-doméstico · Rola-diamante

Agapornis: Agapornis de faces rosadas (roseicollis) · Agapornis de Fischer (fischeri) · Agapornis de Lilian (lilianae) · Agapornis de máscara (personatus)
Canário: Arlequim Português · Border · Bossu Belga · Canário de cor · Fife Fancy · Frisado · Frisado de Paris · Gloster · Lizard · Malinois (Waterslager) · Norwich · Raza Española · Roller (Harz) · Timbrado Espanhol · Yorkshire
Ninfa (Calopsita): Albina · Arlequim · Canela · Cara-branca · Cinzenta (cor selvagem) · Lutino · Pérola
Periquito-australiano: Comum · Inglês (de exposição)
Pombo-doméstico: Cambalhota · Gravatinha · Jacobino · Lahore · Leque · Mondaine · Papo-de-vento · Pombo-correio · Pombo-rei (King) · Romano

Os inseparáveis (Agapornis), menos o de faces rosadas, são espécies CITES (anexo B): a venda precisa de anilha e de documentos que provem a origem legal. Nos Açores, só as aves passeriformes e psitaciformes sem CITES (não a rola-diamante, nem os inseparáveis com CITES).

🐠 Peixes

Ancistrus (limpa-vidros) · Barbo-cereja · Barbo-tigre · Betta (peixe-lutador) · Botia-palhaço · Carpa Koi · Ciclídeo-borboleta (Ramirezi) · Corydoras · Disco · Escalar · Espadinha · Guppy · Gurami · Kribensis · Molinésia · Néon · Óscar · Otocinclus · Peixe-arco-íris · Peixe-zebra (Danio) · Platy · Rasbora-arlequim · Tetra-cardinal · Tetra-limão · Tetra-negro

Betta (peixe-lutador): Cauda dupla · Crowntail · Halfmoon · Plakat · Véu
Carpa Koi: Asagi · Kohaku · Koi borboleta · Ogon · Showa Sanshoku · Shusui · Taisho Sanke · Tancho · Utsurimono

Não se aceitam peixes-dourados (espécie invasora em todo o país). Na Madeira, também não se aceitam carpas koi.

🐹 Pequenos Mamíferos

Chinchila · Coelho-anão · Degu · Furão · Gerbo · Hamster-anão-russo · Hamster-chinês · Hamster-de-campbell · Hamster-roborovski · Hamster-sírio · Porquinho-da-índia · Ratazana-doméstica · Rato-doméstico

Coelho-anão: Anão Holandês · Angorá anão (Fuzzy Lop) · Cabeça de Leão anão · Hermelin · Holland Lop · Hotot anão · Jersey Wooly · Mini Lop (Belier anão) · Mini Rex · Teddy anão
Hamster-sírio: Pelo comprido (angorá) · Pelo curto · Rex · Satin
Porquinho-da-índia: Abissínio · Coroado · Coronet · Inglês (pelo curto) · Peruano · Rex · Sheltie (Silkie) · Skinny (sem pelo) · Teddy · Texel

Na Madeira, não se aceitam vendas nem adoções de coelhos-anões, ratos-domésticos, ratazanas nem furões (espécies invasoras na região). Nos Açores, só porquinhos-da-índia e hamsters (e ratos brancos, que a lei regional também põe entre as espécies com risco ecológico — por isso o MeuBicho não os aceita lá).

🦎 Répteis

Cobra-do-milho · Dragão-barbudo · Escinco-de-língua-azul · Gecko-de-cauda-gorda · Gecko-de-crista · Gecko-leopardo · Iguana-verde · Píton-real

A píton-real e a cobra-do-milho precisam de registo no ICNF: quem fica com elas tem de ser maior de idade e registá-las em 30 dias (Portaria n.º 86/2018). A píton-real e a iguana-verde são também espécies CITES (anexo B), com documentos de origem legal. Nos Açores, não se aceitam vendas nem adoções de répteis.

🐓 Animais da quinta

Alpaca · Burro · Cabra · Cavalo · Coelho · Galinha · Galinha-d'angola · Galo · Ganso · Lama · Mula · Ovelha · Pato · Pavão · Peru · Pónei · Porco · Porco vietnamita · Vaca

Alpaca: Huacaya · Suri
Burro: Burro anão (miniatura) · Burro Catalão · Burro de Miranda · Burro do Poitou
Cabra: Algarvia · Alpina · Anã (Pigmeia) · Anglo-Nubiana · Angorá · Boer · Bravia · Charnequeira · Murciano-Granadina · Preta de Montesinho · Saanen · Serpentina · Serrana · Toggenburg
Cavalo: Appaloosa · Árabe · Frísio · Garrano · Haflinger · Hanoveriano · Islandês · KWPN (Cavalo de Desporto Holandês) · Paint Horse · Percheron · Pura Raça Espanhola · Puro-Sangue Inglês · Puro-Sangue Lusitano · Quarto de Milha · Sela Francês · Shire · Sorraia
Coelho: Angorá · Belier (orelhas caídas) · Cabeça de Leão · Californiano · Gigante Branco de Bouscat · Gigante de Flandres · Holandês · Mariposa (Borboleta) · Neozelandês · Rex
Galinha: Amarela · Ancona · Andaluza Azul · Araucana · Australorp · Barnevelder · Brahma · Branca · Bresse · Cochinchina · Faverolles · Garnisé · Leghorn · Marans · Minorca · New Hampshire · Orpington · Pedrês Portuguesa · Pekin (anã) · Pescoço Pelado · Plymouth Rock · Poedeira vermelha (híbrida) · Polaca · Preta Lusitânica · Rhode Island Red · Sebright · Sedosa do Japão (Silkie) · Sussex · Welsummer · Wyandotte
Galo: Amarela · Ancona · Andaluza Azul · Araucana · Australorp · Barnevelder · Brahma · Branca · Bresse · Cochinchina · Faverolles · Garnisé · Leghorn · Marans · Minorca · New Hampshire · Orpington · Pedrês Portuguesa · Pekin (anã) · Pescoço Pelado · Plymouth Rock · Poedeira vermelha (híbrida) · Polaca · Preta Lusitânica · Rhode Island Red · Sebright · Sedosa do Japão (Silkie) · Sussex · Welsummer · Wyandotte
Ganso: Ganso de Emden · Ganso de Sebastopol · Ganso de Toulouse · Ganso-africano · Ganso-chinês
Ovelha: Assaf · Bordaleira de Entre Douro e Minho · Campaniça · Churra da Terra Quente · Churra Galega Bragançana · Churra Mondegueira · Galega Mirandesa · Ile-de-France · Lacaune · Merino Branco · Merino Precoce · Merino Preto · Ouessant (anã) · Saloia · Serra da Estrela · Suffolk
Pato: Call (pato anão) · Cayuga · Corredor Indiano · Khaki Campbell · Pato-mudo · Pequim · Rouen
Pavão: Pavão-arlequim · Pavão-azul · Pavão-branco
Peru: Peru Branco · Peru Bronzeado · Peru Preto
Pónei: Connemara · Falabella · Pónei da Terceira · Shetland · Welsh
Porco: Alentejano (porco preto) · Bísaro · Duroc · Landrace · Large White · Malhado de Alcobaça · Pietrain
Vaca: Aberdeen Angus · Alentejana · Arouquesa · Barrosã · Brava de Lide · Cachena · Charolesa · Garvonesa · Holstein-Frísia · Jarmelista · Jersey · Limousine · Marinhoa · Maronesa · Mertolenga · Minhota · Mirandesa · Preta · Ramo Grande

Para vender ou dar é preciso o número de registo da exploração; nos cavalos, burros, póneis e mulas, também o microchip. Não se aceitam codornizes (espécie invasora em todo o país) nem, na Madeira, cabras e coelhos (espécies invasoras na região), nem, nos Açores, pavões (não são uma raça de produção). Ver Animais da quinta: o que a lei pede.

Nas espécies que têm raças (galinhas, coelhos, cavalos, canários…), o anúncio pode dizer qual é — ou «Sem raça definida (cruzado)». É opcional.

Nos perdidos e achados, quem encontrou uma ave, um peixe, um pequeno mamífero, um réptil ou um animal da quinta pode escolher «Outra espécie ou não sei».

🚫 Espécies que não aceitamos

Tartarugas aquáticas (tartaruga-da-Flórida e outras Trachemys, Pseudemys, Graptemys…): estão na Lista Nacional de Espécies Invasoras.
Tartarugas terrestres (Testudo): são espécies CITES do anexo A — cada animal precisa de um certificado próprio para ser vendido.
Papagaios, catatuas, periquito-de-colar e caturra-monge: são espécies CITES ou invasoras (o periquito-de-colar e a caturra-monge são invasoras na Madeira).
Esquilo-da-Mongólia, ouriços, tilápias, peixes-leão e as cobras-reais (Lampropeltis getula): invasoras em Portugal ou na União Europeia. As outras cobras precisam de registo no ICNF (Portaria n.º 86/2018).

🗺️ Continente, Açores e Madeira

Continente: vale a Lista Nacional de Espécies Invasoras (anexo II do Decreto-Lei n.º 92/2019), que proíbe deter, criar, vender e ceder essas espécies — entre elas a codorniz-japonesa e o peixe-dourado.
Açores: vale também a lista nacional e, além dela, o Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A. O anexo XI só deixa trazer para a região, como animais de companhia, cães, gatos, porquinhos-da-índia, hamsters, ratos brancos, cágados (família Chelidae), peixes de água doce e aves passeriformes e psitaciformes criados em cativeiro e sem CITES, e as raças domésticas de produção agropecuária. O anexo IX põe a ratazana e o rato-doméstico entre as espécies com risco ecológico, que não se podem vender, ceder nem ter (artigo 91.º). Por isso, nos Açores, o MeuBicho não aceita vendas nem adoções de répteis, coelhos-anões, chinchilas, gerbos, degus, furões, ratos-domésticos, ratazanas, rolas-diamante e pavões. É uma leitura cautelosa, por confirmar com um advogado. O pombo-doméstico fica: o pombo-das-rochas é nativo dos Açores. Os perdidos e achados continuam.
Madeira: vale a Lista Regional de Espécies Invasoras (Decreto Legislativo Regional n.º 17/2023/M), que inclui também o gato, o coelho (e o coelho-anão), o rato-doméstico, a ratazana, o furão, a cabra e a carpa, e proíbe vendê-los e cedê-los. Por isso, na Madeira o MeuBicho não aceita vendas nem adoções destes animais. Quem já os tem como animais de companhia pode continuar com eles, e os perdidos e achados continuam.
Em todo o país: as regras de identificação (microchip e SIAC nos cães e gatos), a Lei n.º 95/2017 (venda de animais de companhia), as espécies de detenção proibida (Portaria n.º 86/2018 — primatas, cobras venenosas, as grandes constritoras, crocodilos…) e a CITES.

Informação geral, para ajudar a pensar: não substitui a opinião do veterinário, que conhece o teu animal. Onde fala de leis, é um resumo e não é aconselhamento jurídico.

Fontes

Centro de informação · Dicas de segurança · Regras de utilização · Política de anúncios · Denúncias
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